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Atualização Aposentadoria Especial 2026

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Entenda a evolução da Aposentadoria Especial, os principais conflitos, e o que realmente blinda seu LTCAT em 2026.

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O que mudou no LTCAT e na avaliação de ruído para a aposentadoria especial, a partir da nova interpretação da Justiça sobre o ARE 664.335 como base de multas?

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Íntegra do processo que originou o ARE 664.335

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Este o processo completo, onde você pode ver cada detalhe, em especial o recurso apresentado pelo INSS ao Supremo Tribunal Federal, a participação dos amicus curiae, o voto do relator e sua fundamentação, além dos debates. Este material é para quem quer debater o assunto com propriedade, com informações da fonte original, e não aquelas vindas de terceiros.

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Inicial ARE 664.335 - Argumentos do INSS

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Qual o fundamento constitucional o INSS apresentou ao STF no ARE 664.335? Que artigo da Constituição Federal estaria sendo violado? Qual o tema real?

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Inicial ADI 7.773 - CNI

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Analise os argumentos da CNI no combate às cobranças ilegais promovidas pela Receita Federal, supostamente baseadas no ARE 664.335.

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Combo Aposentadoria Especial

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Domine a fiscalização da Aposentadoria Especial e a elaboração do LTCAT, com base em Casos Reais e os critérios do eSocial. Teoria e Prática!

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Domine SST no eSocial de forma definitiva! Conheça os eventos típicos, como SST está nos processos trabalhistas e entenda como é realizada a fiscalização milionária da aposentadoria especial através dos registros do eSocial. 4 cursos com certificado!

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Entenda porque a cobrança baseada no ARE 664.335 é inconstitucional, os erros as empresas cometem na avaliação e na contestação dos Autos de Infração da Receita Federal, e os fundamentos da Aposentadoria Especial.

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Quem já estudou com a gente

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A desconstrução necessária sobre o LTCAT e a visão de um profissional que não foi contaminado pelo mercado de trabalho na área de SST.

Maria Inês Coelho

Foi otimo.

Walter Pinto

Muito bom

deusomir@djrconsultoria.com

Excelente. Trouxe uma visão que não tinha. Gerou muitas mudanças na forma de atuar. Grato.

ISSAM FARES JUNIOR

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Fernando Fratta Pereira Pinto

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