Ebook - ARE 664.335 - Ruído, EPI e adicional - A guerra milionária na aposentadoria especial

Este ebook foi criado para quem cansou de “achismos” quando o assunto é o adicional da aposentadoria especial e o ARE 664.335.

Seu conteúdo é informação em primeira mão, de fontes oficiais ou confiáveis. Tudo apresentado de forma didática e de fácil entendimento.

A aposentadoria especial, presente em nosso ordenamento jurídico desde 1960 através da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS - Lei n.º 3807/60), tem sido objeto de debates e disputas judiciais desde sempre.

Mas, se inicialmente as disputas eram em torno de atividades, ocupações, categorias profissionais, agentes nocivos, insalubridade, periculosidade ou penosidade, desde 1998, com a criação do adicional para seu financiamento, a disputa se dá em relação às regras para a cobrança.

Se antes estavam na arena judicial os trabalhadores e o INSS, com a criação do adicional o elenco de gladiadores incorporou as empresas e a Receita Federal, que assumiu a arrecadação previdenciária em 2007.

As disputas sobre tributos sempre foram marcantes na História, tornando famosas figuras como Robin Hood e o nosso Tiradentes. Diz-se até que as constituições foram inventadas para frear o apetite arrecadatório dos reis.

Até Jesus se envolveu em um episódio de cobrança de tributos promovida pelo imperador de Roma, e, se não fosse Sua intervenção, teríamos um soldado romano com uma orelha a menos, após Pedro usar sua espada.

A saga em torno da disputa sobre o adicional, tendo como elementos protetores auriculares, efeitos extra auditivos e regras tributárias, é o tema deste trabalho, baseado em ampla pesquisa em fontes confiáveis, e que traz os aspectos mais relevantes de forma clara e didática, para você entender de vez esta briga milionária.