shopping_cart 0
Oferta por tempo limitado!
Pesquisar por cursos... Pesquisando por … Sem resultados para … Ver todos os cursos com …
APOSENTADORIA ESPECIAL - EMENTÁRIO decisões do CARF na fiscalização da aposentadoria especial, PPP e LTCAT

APOSENTADORIA ESPECIAL - EMENTÁRIO decisões do CARF na fiscalização da aposentadoria especial, PPP e LTCAT

Este conjunto de CASOS REAIS é uma rica fonte de consulta sobre a fiscalização da Aposentadoria Especial pela Receita Federal. Para CONSULTA e DOWNLOAD!
Baseado em 10 avaliações
Ementários da Aposentadoria Especial
  • 10 horas de carga horária
  • 28 alunos
  • 130 aulas
  • 103 módulos de conteúdo
  • Última atualização 04/05/2024
  • 128 arquivos para download

12x R$ 36,73

era R$ 449,00 R$ 349,00 à vista

Comprar agora
Adicionar cupom de desconto?

Sobre o Curso

MATERIAL PARA DOWLOAD - Aqui você encontrará uma seleção de acórdãos (decisões) para consultar e fazer download!


=> => => Cada "módulo" é um caso diferente, e cada "aula" traz um acórdão/decisão diferente para você consultar na tela do seu celular ou notebook, ou fazer o download!


Ementário de Acórdãos da 2a instância administrativa fiscal (CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) nos CASOS REAIS da fiscalização da gestão de riscos ocupacionais, do reconhecimento da aposentadoria especial para trabalhadores por parte do empregador, do cumprimento de obrigações acessórias envolvendo os riscos ocupacionais (LTCAT, PPP, GFIP, demonstrações ambientais etc.), e do recolhimento das contribuições previdenciárias (adicional para financiamento da Aposentadoria Especial e retenção adicional sobre Nota Fiscal de Serviços) em empresas, órgãos públicos e instituições beneficentes. 


Se você quer aprender DE VERDADE os conceitos da avaliação da aposentadoria especial nas empresas e órgãos públicos e sua operacionalização... Este conjunto de decisões é para você!


Muito mais que teoria, você vai conhecer os CASOS REAIS, a visão dos auditores da Receita Federal, os equívocos cometidos pelos contribuintes, as teses que dão certo durante o processo, e vai conhecer a jurisprudência favorável e desfavorável!


Este ementário é OBRIGATÓRIO para profissionais que avaliam a aposentadoria especial em empresas, que decidem sobre o envio dos eventos de SST no eSocial e para advogados tributaristas que militam em processos administrativos e judiciais.


Se você quer ser um EXPERT em Aposentadoria Especial na era do eSocial... Este material foi feito para você!


São mais de 100 decisões de CASOS REAIS, com análises profundas e detalhadas da gestão dos agentes nocivos, verdadeiros atalhos para quem quer acertar e fugir das expressivas multas e cobranças da Receita Federal. VEJA ABAIXO O CONTEÚDO (TODO PARA DOWNLOAD!) E ADQUIRA JÁ SEU EMENTÁRIO!


Aqui você vai descobrir como a Receita Federal faz as auditorias da Aposentadoria Especial, que documentos pede, como cobra as multas, quais são seus limites, e ver que empresas tiveram sucesso e conseguiram anular Autos de Infração expressivos.


P.S.: O acesso é por um ano, e sempre que fizermos novas atualizações você será notificado via e-mail e poderá ter acesso a aos novos casos incluídos sem custo adicional.


Dica: Se você adicionar o aplicativo do Portal SST eSocial à tela inicial do seu celular ou notebook, poderá consultar rapidamente os CASOS REAIS!



Público alvo

A profissionais que precisam entender da Aposentadoria Especial sob a ótica das empresas na prática, conhecendo CASOS REAIS e auxiliando empresas na elaboração do LTCAT, do envio de eventos de SST ao eSocial, no acompanhamento de auditorias da Receita Federal e na impugnação dos Autos de Infração:

- engenheiros de segurança do trabalho,

- médicos do trabalho,

- técnicos de segurança do trabalho,

- gestores de SESMT,

- gestores e profissionais de RH,

- contadores,

- advogados,

- tributaristas,

- professores de cursos técnicos e de pós graduação da área de SST. 

1 ano

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1ÁCIDO ACÉTICO - AMÔNIA - RUÍDO - AÇÃO JUDICIAL CONCOMITANTE COM AÇÃO ADMINISTRATIVA - indústria têxtil

  • Acórdão DeMillus

    5 págs.

2ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO LUGAR DO ADICIONAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL - GRUPO ECONÔMICO - frigorífico

  • Acórdão Frigoseg

    9 págs.

3AGENTES BIOLÓGICOS (SAÚDE) - órgãos públicos

  • Acórdão Secretaria de Saúde SC

    8 págs.

  • Acórdão Secretaria de Saúde SC 1

    5 págs.

4AGENTES BIOLÓGICOS - CALOR - RUÍDO - PERÍCIA (INDEFERIDA) - casa de saúde

  • Acórdão Casa de Saúde São Sebastião

    13 págs.

5AGENTES BIOLÓGICOS, FÍSICOS E QUÍMICOS - saneamento

  • Acórdão CEDAE

    34 págs.

6AGENTES BIOLÓGICOS - RUÍDO - LTCAT COM 08 ANOS - saneamento

  • Acórdão SANASA - Sociedade de abastecimento de Água e Saneamento

    9 págs.

7AGENTES CANCERÍGENOS (LIMITE DE TOLERÂNCIA) - refinaria

  • Acórdão Manguinhos

    10 págs.

8ARE 664.335 (RUÍDO) - BENZENO - TETRACLORETO DE CARBONO - indústria de bebidas

  • Acórdão Renosa

    17 págs.

9AVALIAÇÃO QUALITATIVA - PCMSO SEM EXAMES - indústria calçadista

  • Acórdão Pampilli

    20 págs.

  • Acórdão Pampilli (Kollis 1)

    4 págs.

  • Acórdão Pampilli (Kollis 2)

    6 págs.

10AVALIAÇÃO QUANTITATIVA - CALOR - RUÍDO - indústria calçadista

  • Acórdão Bopil Borracha e Plástico 1

    16 págs.

11BASE DE CÁLCULO - CO-GESTÃO - órgãos públicos

  • Acórdão Universidade do Paraná

    7 págs.

12BENEFÍCIOS (NEGADOS) X OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - indústria têxtil

  • Acórdão Companhia Jauense

    15 págs.

  • Acórdão Companhia Jauense 1

    6 págs.

13BENZENO - refinaria de petróleo

  • Acórdão REDUC-PETROBRAS

    11 págs.

14BENZENO - TRABALHADORES PRÓPRIOS E TERCEIRIZADOS - petróleo

  • Acórdão PETROBRAS 1

    8 págs.

15BENZENO (INTOXICAÇÃO) - RUÍDO (ALTERAÇÃO NA AUDIOMETRIA) - petroquímica

  • Acórdão COPESUL

    45 págs.

16CALOR - RUÍDO - fábrica de borracha

  • Acórdão Bopil borracha e plástico

    15 págs.

17CALOR - RUÍDO - indústria de eletrodomésticos

  • Acórdão MABE Campinas Eletrodomésticos 1

    20 págs.

18CALOR - RUÍDO - QUÍMICOS - indústria alimentícia

  • Acórdão Unilever Gelados do Nordeste

    5 págs.

  • Acórdão Unilever Gelados do Nordeste 1

    5 págs.

19COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - TEMAS DO RECURSO/IMPUGNAÇÃO - metalúrgica

  • Acórdão JCR

    13 págs.

20CONTESTAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (PRAZO) - escola

  • Acórdão Centro Educacional de Realengo

    3 págs.

21DECADÊNCIA - cooperativa médica

  • Acórdão UNIMED Vale do Rio Doce

    4 págs.

22DECADÊNCIA (NOVO LANÇAMENTO) - siderurgia

  • Acórdão USIMINAS

    36 págs.

23DECLARAÇÃO EM GFIP - fundição

  • Acórdão Fundição Hubner

    9 págs.

  • Acórdão Fundição Hubner 1

    5 págs.

24DECLARAÇÃO EM GFIP - oficina mecânica

  • Acórdão MAC MINAS

    7 págs.

25DILIGÊNCIA - indústria moveleira

  • Acórdão Calmon Vianna

    10 págs.

26EPI (EFICÁCIA) - AÇÃO DO TRABALHADOR (BASE DA AUTUAÇÃO) - concessionária de veículos/oficina mecânica

  • Acórdão Verdes Vales

    9 págs.

27EPI (HIERARQUIA DAS MEDIDAS DE CONTROLE) - RUÍDO - fundição

  • Acórdão Tupy

    19 págs.

28EPI (RUÍDO) - LTCAT DESATUALIZADO - PERÍCIA (INDEFERIDA) - indústria têxtil

  • Acórdão Malhas Menegotti

    17 págs.

29EPI PARA RUÍDO (INEFICÁCIA) - SÚMULA 9 TNU - RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA - indústria de eletrodomésticos

  • Acórdão Black&Decker

    11 págs.

  • Acórdão Black&Decker 1

    3 págs.

30EPI SEM EPC - RUÍDO - usina sucroalcooleira

  • Acórdão Usina Passa Tempo

    15 págs.

31EXAMES ALTERADOS - TOLUENO, XILENO, BENZENO - siderurgia

EXAMES ALTERADOS - TOLUENO, XILENO, BENZENO - siderurgia

  • Acórdão APERAM-ACESITA

    18 págs.

  • Acórdão APERAM-ACESITA 1

    21 págs.

  • Acórdão APERAM-ACESITA 2

    6 págs.

32EXCLUSÃO DO SIMPLES - varejo

  • Acórdão Freitas Freitas

    8 págs.

33FATO GERADOR - EPI (COMPROVAÇÃO) - PAIR - distribuidora de energia

  • Acórdão CEMIG

    74 págs.

34FUNDAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO - DOCUMENTOS X REALIDADE - indústria automobilística/acessórios

  • Acórdão COFAP

    4 págs.

  • Acórdão COFAP 1

    5 págs.

  • Acórdão COFAP 2

    12 págs.

35GERENCIAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (INEFICAZ) - GRUPO ECONÔMICO (EMPRESA DE FACHADA) - frigorífico

  • Acórdão Frigorífico CPOS

    39 págs.

36GERENCIAMENTO DE AGENTES NOCIVOS (EFICAZ) -gráfica

  • Acórdão Jornal do Comércio

    4 págs.

37GERENCIAMENTO DE AGENTES NOCIVOS (INEFICAZ) - beneficiamento de soja

  • Acórdão Indústrias Dureino

    12 págs.

38GERENCIAMENTO DE AGENTES NOCIVOS (INEFICAZ) - indústria cerâmica

  • Acórdão Roca Brasil

    10 págs.

39GFIP (CAMPO OCORRÊNCIA) - indústria de eletrodomésticos

  • Acórdão MABE Campinas Eletrodomésticos 2

    5 págs.

40GFIP (CAMPO OCORRÊNCIA) - BENZENO - ANÁLISE DO PPEOB - indústria petroquímica

  • Acórdão Tupy 1

    13 págs.

41GFIP (CAMPO OCORRÊNCIA) - RELAÇÃO ENTRE O AIOA E O AIOP - petroquímica

  • Acórdão COPESUL 1

    13 págs.

42GFIP (CAMPO OCORRÊNCIA) - VALOR DA MULTA EM AIOA - indústria do papel

  • Acórdão Schweitzer 1

    13 págs.

43GFIP COM OMISSÕES OU INCORREÇÕES - saneamento

  • Acórdão Sociedade de abastecimento de Água e Saneamento 1

    5 págs.

44GFIP (CONFISSÃO DE DÍVIDAS) - indústria têxtil

  • Acórdão Sudamericana

    8 págs.

45GFIP (CONFISSÃO DE DÍVIDAS) - indústria gráfica

  • Acórdão Igpecograph

    15 págs.

46GFIP INFORMANDO APOSENTADORIA ESPECIAL A QUEM NÃO TEM DIREITO - saneamento

  • Acórdão Cia de Recursos Hídricos

    6 págs.

47GRUPO ECONÔMICO - ônibus urbano

  • Acórdão Flores

    12 págs.

48ISENÇÃO/IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - cessão de mão de obra a prefeituras

  • Acórdão Fundação Araucária

    22 págs.

49IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA x PROCESSO JUDICIAL - indústria de eletrodomésticos

  • Acórdão GE DAKO

    6 págs.

50LTCAT (AUSÊNCIA) - prefeitura

  • Acórdão Prefeitura Itabirito

    5 págs.

51LTCAT (AUSÊNCIA) - PPRA (DEFICIÊNCIA) - fábrica de motores

  • Acórdão Cummins

    26 págs.

52LTCAT DIVERGENTE (MATRIZ × FILIAL) - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - coleta de lixo urbano

  • Acórdão SPL

    12 págs.

53LTCAT E PPRA (AUSÊNCIA) - indústria química

  • Acórdão IQT

    11 págs.

54LTCAT, PPP E PPRA (AUSÊNCIA) - construtora

  • Acórdão SERVIC

    11 págs.

55LTCAT SUBSTITUÍDO PELO PPRA - mineração

  • Acórdão Pedreiras Carangi

    10 págs.

56LTCAT USADO PARA REDUZIR RAT - indústria de eletrônicos

  • Acórdão Samsung

    22 págs.

57MULTA (PERCENTUAL - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL) - siderurgia

  • Acórdão Gerdau 3

    14 págs.

58OBRAS - MULTINACIONAL - GRUPO ECONÔMICO - construção civil

  • Acórdão IESA

    16 págs.

  • Acórdão IESA Caxias do Sul

    20 págs.

  • Acórdão IESA Ivaiporã

    19 págs.

  • Acórdão IESA obras diversas e fábricas

    18 págs.

  • Acórdão IESA REDUC

    24 págs.

  • Acórdão IESA Tijuco

    20 págs.

59OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS) - poder público

  • Acórdão Rondônia

    10 págs.

60OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (INFORMAÇÃO INCORRETA GFIP) - usina sucroalcooleira

  • Acórdão Usina Passa Tempo 1

    6 págs.

61OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (PPRA E PCMSO) - usina sucroalcoleira

  • Acórdão Usina Passa Tempo 2

    5 págs.

62PAIR (BASE PARA ARBITRAMENTO) - metalúrgica

  • Acórdão Eaton

    7 págs.

  • Acórdão Eaton 1

    7 págs.

63PERÍCIA FISCAL (ALEGAÇÕES COMPROVADAS) - indústria química

  • Acórdão Griffin Brasil

    30 págs.

64PERÍCIA FISCAL (NÃO REALIZADA) - indústria de fertilizantes

  • Acórdão ULTRAFÉRTIL

    25 págs.

65PERÍCIA FISCAL (RECUSA) - indústria de eletrodomésticos

  • Acórdão GE DAKO 1

    22 págs.

66PERÍCIA FISCAL (SOLICITAÇÃO) - indústria calçadista

  • Acórdão H Bettarello Curtidora e Calçados

    22 págs.

67PPP (AUSÊNCIA) - ferrovia

  • Acórdão Ferrovia Centro-Atlântica SA

    15 págs.

68PPP (MULTA POR CADA OMISSÃO) - companhia aérea

  • Acórdão Gol

    14 págs.

69PPP X LTCAT - LTCAT/PPRA/PCMSO - GFIP (CAMPO OCORRÊNCIA) - fábrica de autopeças

  • Acórdão TEKSID

    11 págs.

  • Acórdão TEKSID 1

    11 págs.

  • Acórdão TEKSID 2

    14 págs.

70PPRA (AUSÊNCIA) - saneamento

  • Acórdão CORSAN

    4 págs.

71PPRA (AUSÊNCIA) - EXAMES ALTERADOS - indústria de não tecido

  • Acórdão Ober

    24 págs.

72PPRA "CTRL C + CTRL V" - PAIR - fabricação de papel

  • Acórdão SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL

    8 págs.

73PPRA X LTCAT - distribuição de energia elétrica

  • Acórdão FURNAS

    26 págs.

74PPRA - PCMSO (INCONSISTÊNCIA) - indústria calçadista

  • Acórdão H Bettarello Curtidora e Calçados 1

    20 págs.

75PPRA - PCMSO - RUÍDO x HORAS EXTRAS - indústria têxtil

  • Acórdão Karsten

    14 págs.

76PPRA - PPP (COMPROVAÇÃO) - usina de açúcar e álcool

  • Acórdão Usina Coruripe

    7 págs.

77PPRA (INCONSISTÊNCIA) - LTCAT (AUSÊNCIA) - PPP (AUSÊNCIA) - EXAMES ALTERADOS - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - siderur

  • Acórdão COSIPA

    44 págs.

78PROVAS (PRAZO PARA APRESENTAÇÃO) - VERDADE MATERIAL - petróleo

  • Acórdão PETROBRAS 1

    8 págs.

79PROVAS (PRODUÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS) - GRUPO ECONÔMICO - siderurgia

  • Acórdão Siderúrgica J L Aliperti

    12 págs.

80RECURSO (PRAZO) - siderurgia

  • Acórdão CSN 3

    3 págs.

81RELATÓRIO FISCAL FALHO - terceirização industrial

  • Acórdão Tertecman

    5 págs.

82RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (DIRETORES) - indústria química

  • Acórdão BRASKEM

    15 págs.

83RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS - transportadora

  • Acórdão Rotasul

    15 págs.

84RESTITUIÇÃO DO ADICIONAL - siderurgia

  • Acórdão ZAMPROGNA SA

    17 págs.

85RETROATIVIDADE BENIGNA (MULTA AIOA) - indústria cimenteira

  • Acórdão Tupy 1

    12 págs.

86RUÍDO - frigorífico

  • Acórdão AGRÍCOLA JANDELLE ? BIG FRANGO

    89 págs.

87RUÍDO - indústria de eletrodomésticos

  • Acórdão MABE Campinas Eletrodomésticos

    11 págs.

  • Acórdão MABE Campinas Eletrodomésticos 3

    11 págs.

88RUÍDO - siderurgia

  • Acórdão CSN

    17 págs.

89RUÍDO E BENZENO - transporte marítimo petróleo

  • Acórdão TRANSPETRO/PETROBRAS

    29 págs.

  • Acórdão TRANSPETRO 1

    12 págs.

  • Acórdão PETROBRAS

    22 págs.

90RUÍDO E BENZENO - refinaria de petróleo

  • Ruído e benzeno - Landulfo Alves

    28 págs.

91RUÍDO X HORAS EXTRAS - siderurgia

  • Acórdão Gerdau

    18 págs.

  • Acórdão Gerdau 1

    23 págs.

92TERCEIRIZADAS (PROGRAMAS AMBIENTAIS) - RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE - indústria química

  • Acórdão TRIKEM

    10 págs.

93TERCEIRIZADAS (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA) - CONSTRUÇÃO CIVIL - siderurgia

  • Acórdão CSN 4

    12 págs.

94TERCEIRIZADAS (RETENÇÃO ADICIONAL SOBRE A NOTA FISCAL) - ferrovia

  • Acórdão MRS Logística

    7 págs.

  • Acórdão MRS Logística 1

    8 págs.

95TERCEIRIZADAS (RETENÇÃO ADICIONAL SOBRE A NOTA FISCAL) - mineração

  • Acórdão Vale

    9 págs.

  • Acórdão Vale 1

    17 págs.

96TERCEIRIZADAS (RETENÇÃO ADICIONAL SOBRE A NOTA FISCAL) - petróleo

  • Acórdão PETROBRAS 3

    45 págs.

97TERCEIRIZADAS (RETENÇÃO ADICIONAL SOBRE A NOTA FISCAL) - siderurgia

  • Acórdão APERAM-ACESITA 3

    6 págs.

98TERCEIRIZADAS (RETENÇÃO ADICIONAL SOBRE A NOTA FISCAL) - siderurgia

  • Acórdão CSN 1

    10 págs.

  • Acórdão CSN 2

    11 págs.

  • Acórdão CSN 5

    19 págs.

99TERCEIRIZADAS (RETENÇÃO ADICIONAL SOBRE A NOTA FISCAL) - EFICÁCIA DA GESTÃO DE RISCOS - mineração

  • Acórdão Paraibuna de Metais

    17 págs.

100VERIFICAÇÃO IN LOCO (PEDIDO NEGADO) - indústria do cimento

  • Acórdão Cia de Cimento do Brasil

    9 págs.

101VIGÊNCIA TEMPORAL (LEGISLAÇÃO) - CIMENTO - indústria de cimento

  • Acórdão Cia de Cimento Portland

    7 págs.

  • Acórdão Cia de Cimento Portland 1

    10 págs.

102ELETRICIDADE ALTA TENSÃO

  • Acórdão EDP

103TERCEIRIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES

MAIS 100 MÓDULOS ESCONDER 100 MÓDULOS

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
5.0

10 avaliações

Muito bom

Maurilo R Moura

Excelente.

ERONILSON SOARES DE BRITO

Aline Pedroso de Oliveira

Aline Pedroso de Oliveira

Excelente!!!

Débora Graciele Dorneles Rosa

Débora Graciele Dorneles Rosa

Excelente conteúdo para estudos.

Edlane Barboza

Wilza Maria Silva

Excelente curso onde agregou bastante meus conhecimentos em tal assunto.

Cléo Vinícius Carvalho da Silva

Excelente!

MARCOS DA SILVA SANTOS

Ajuda a perceber como a fiscalização poderá proceder nos diversos casos.

ISSAM FARES JUNIOR

Você pode ampliar seu conhecimento

Assine um plano e tenha acesso a este e outros cursos. Aprenda muito mais.

Assinatura pgto. anual - Todos os cursos do Portal SST eSocial

  • 23 cursos inclusos
  • Acesso imediato e válido por 1 ano

Assinatura pgto. mensal - Todos os cursos do Portal SST eSocial

  • 23 cursos inclusos
  • Acesso imediato e válido por 1 mês
APOSENTADORIA ESPECIAL - EMENTÁRIO decisões do CARF na fiscalização da aposentadoria especial, PPP e LTCAT
 (10)

12x R$ 36,73

era R$ 449,00 R$ 349,00 à vista

DESCONTO DE 22.27%


  • 10 horas de carga horária
  • 28 alunos
  • 130 aulas
  • 103 módulos de conteúdo
  • Última atualização 04/05/2024
  • 128 arquivos para download
Comprar agora
Adicionar cupom de desconto?
PÁGINAS
CATEGORIAS
Atendimento
Horário de atendimento das 09hs às 18hs.
(21) 968333219
(21) 96833-3219
Fale Conosco
CNPJ: 22.190.519/0001-12
Páginas
Consultar Certificado

Consulte aqui a autenticidade do certificado.

Selos e certificados
Site Seguro
Formas de pagamento
Visa Mastercard Hypercard American Express Elo Diners Club Pix

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Política de Privacidade