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Fiscalização da Aposentadoria Especial - Casos Reais (CARF)

Fiscalização da Aposentadoria Especial - Casos Reais (CARF)

Este material exclusivo apresenta casos reais de Autos de Infração sobre Aposentadoria Especial e LTCAT, com os julgamentos da 2ª instância administrativa. Sem interpretações pessoais, você terá acesso direto às análises da Receita Federal e às falhas mais comuns das empresas, aprendendo lições práticas para evitar erros, preparar melhor seus documentos e se proteger em fiscalizações. Um conteúdo único no mercado, pensado para profissionais de SST e advogados que buscam clareza, objetividade e aplicação imediata no dia a dia.
Elaboração do LTCAT & Auditoria da Aposentadoria Especial
  • 40 horas de carga horária
  • 13 alunos
  • 27 aulas
  • 20 módulos de conteúdo
  • Última atualização 01/09/2025
  • 27 arquivos para download

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Sobre o Curso

Imagine ter em mãos o segredo para transformar fiscalizações e Autos de Infração da Receita Federal em verdadeiras oportunidades de crescimento profissional e vantagem competitiva. Este material exclusivo revela casos reais e julgados na 2ª instância administrativa sobre Aposentadoria Especial e LTCAT, trazendo os acórdãos integrais e as decisões oficiais, sem interpretações, só a pura verdade dos fatos.

Ao dominar este conteúdo, você vai:

  • Evitar erros que custam caro: conheça as falhas mais comuns que levam empresas a multas e autuações, para se antecipar e proteger seus clientes ou sua empresa.

  • Elevar sua autoridade profissional: utilize um material robusto, baseado em decisões reais da Receita, para fundamentar seus pareceres, documentos e auditorias com segurança e confiança.

  • Ganhar destaque no mercado: profissionais que dominam o que realmente acontece nas fiscalizações são raros — e muito valorizados. Com esse conhecimento, você abre portas para novas oportunidades e maior reconhecimento.

  • Maximizar resultados financeiros: ao prevenir autuações e adequar processos, sua empresa ou cliente economiza milhares em multas e retrabalho, além de otimizar a gestão da aposentadoria especial.

Este não é um conteúdo teórico ou interpretativo — é o mapa da mina para quem quer atuar com precisão cirúrgica, entendendo exatamente o que a Receita Federal observa e como as empresas têm se defendido com sucesso (ou não).

Se você quer ir além do básico, embasar seus documentos com fatos reais e se destacar na área de SST e Direito Tributário, este produto é seu melhor investimento para acelerar sua carreira e garantir segurança jurídica no dia a dia.

Público alvo

Este material foi criado para quem não se contenta com o básico e quer dominar a fundo a Aposentadoria Especial e o LTCAT sob o olhar da Receita Federal. Se você é profissional de Segurança e Saúde no Trabalho que busca mais segurança e precisão para suas análises, este conteúdo é seu aliado estratégico para evitar erros que podem custar caro.

Se é advogado que atua com Direito Empresarial ou Tributário, vai encontrar aqui uma fonte poderosa para fundamentar seus pareceres e defesas, com base em decisões reais e atualizadas, que fazem toda a diferença na hora de argumentar contra Autos de Infração.

Também é indicado para consultores, auditores e gestores que querem agregar valor ao serviço prestado, oferecendo soluções embasadas e seguras que geram economia e evitam riscos.

Em resumo: este produto é para profissionais que querem transformar conhecimento em vantagem real, melhorar resultados, ampliar autoridade no mercado e proteger empresas e clientes com informação precisa, objetiva e inédita.

Conteúdo

1Sílica (quantitativo x qualitativo), ruído (Q=3 x Q=5)

  • Caso CNO S.A: Sílica (quantitativo x qualitativo), ruído (Q=3 x Q=5)

    43 págs.

    ASSISTIR

2Ruído - ARE 664.335

  • Caso Kinross Brasil Mineração: Argumentos contra o ARE 664.335

    19 págs.
  • Caso Aurora Alimentos e ARE 664.335: cobrança de Adicional Gilrat por ruído

    20 págs.
  • Caso Frimesa Cooperativa Central: Ruído - EPI e uso dos valores de exposição após a atenuação

    22 págs.
  • Caso Schulz S/A: cobrança do adicional da contribuição previdenciária (GILRAT)

    38 págs.
  • Caso BRF: O Conflito entre a Eficácia dos EPIs e a Tese do STF sobre Ruído no ARE 664.335

    22 págs.

3ADI 7773 (CNI)

  • Caso SCHULZ S/A: ADI 7773 (CNI)

    19 págs.

4Ruído: Laudos MIRE Não Anularam o Auto de Infração

  • Caso Weg Equipamentos Elétricos S.A: Ruído e Aposentadoria Especial - Por que os Laudos Não Anularam o Auto de Infração”

    30 págs.

5Ruído - Q=3 x Q=5

  • Caso Petrobras: Ruído - Q=3 x Q=5

    50 págs.

6BÔNUS

  • BÔNUS Tese Jurídica ARE 664335

  • BÔNUS – MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

7Riscos Biológicos - Coleta de lixo

  • Caso Vital Engenharia Ambiental : Riscos Biológicos na Coleta de Lixo

    25 págs.

8Benzeno - Postos de Combustíveis

  • Caso J&J Combustíveis: Benzeno nos Postos de Combustíveis

    22 págs.
  • Caso Itajaí Consultoria Empresarial Ltda: Benzeno nos Postos de Combustíveis

    30 págs.
  • Caso Auto Posto Garoupa: Benzeno Postos de Combustíveis

    29 págs.

9Conceito de Efetiva Exposição

  • Caso Petrobras: Benzeno Conceito de Efetiva Exposição

    26 págs.

10Limites da ACGIH

  • Caso TIC Comércio de Combustíveis: ACGIH - Benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno

    21 págs.

11Falta de perícia

  • Caso Petrobras: Benzeno, Hidrocarbonetos / Falta de perícia

    48 págs.

12PPP X Folha de Pagamentos

  • Caso Estella Maris Derivados de Petróleo Ltda: Benzeno Divergência entre PPP e Folha de Pagamentos

    20 págs.

13ASOs e CATs

  • Caso Cummins Brasil Ltda: Ruído, Cancerígenos - ASOs e CAT

    6 págs.

14PPRA X PCMSO

  • Caso Ferrovia Centro Atlântica S.A: Incompatibilidade PPRA X PCMSO

    37 págs.

15Ausência de PPPs - Multa

  • Caso Sankyu S/A: Ausência de PPPs - Multa

    35 págs.

16Laudos insuficientes

  • Caso Agrícola Jandelle: Quando os Laudos Não São Suficientes

    96 págs.

17Arbitramento do Adicional

  • “Caso CEDAE: Arbitramento do Adicional de Aposentadoria Especial”

    40 págs.

18Fiscalização de Contribuições Previdenciárias incluindo a aposentadoria especial

  • Caso Gerdau Açominas: Fiscalização de Contribuições Previdenciárias incluindo a aposentadoria especial

    31 págs.

19GFIP como Confissão

  • Caso Fundição Hubner: GFIP como confissão

    15 págs.

20Avaliação Qualitativa e necessidade de Perícia

  • Caso Petrobras: Avaliação Qualitativa e a necessidade de Perícia

    18 págs.

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